Embaixada de Portugal na Alemanha

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem de Boas Vindas

Sagres em Sagres Outubro de 2008
Bem-vindo ao novo website da Embaixada de Portugal em Berlim - https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/

Este novo website tem como objetivo fornecer toda a informação aos seus utilizadores, da forma mais clara e atualizada possível.
Esperamos que encontre no novo website as respostas às suas questões. Para qualquer esclarecimento adicional poderá sempre contactar-nos através do e-mail: berlim@mne.pt

Luto Nacional - 17, 18 e 19 de Outubro de 2017

Por respeito e solidariedade às vítimas dos incêndios que afetaram várias regiões do país, o Conselho de Ministros aprovou tarde de ontem, o decreto que declara luto nacional nos próximos três dias. A aprovação do diploma resulta de uma reunião extraordinária, realizada por via eletrónica.

Já está também publicado no Diário da República, o despacho que declara a «situação de calamidade, a partir das 0 horas de 16 de outubro e até às 0 horas de 18 de outubro, nos concelhos dos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu».

Além da adoção das medidas previstas em situação de calamidade, foram ainda definidas medidas excecionais como o «aumento da mobilização dos bombeiros» e a «dispensa do serviço público dos trabalhadores da Administração Pública (direta, indireta e autónoma), bem como dos trabalhadores do setor privado que integrem como bombeiros voluntários o dispositivo de combate aos incêndios».

A Embaixada de Portugal em Berlim apresenta as mais sentidas condolências aos familiares das vítimas deste trágico acontecimento e expressa a sua solidariedade neste momento difícil. Os nossos pensamentos estão com as vítimas.

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia#governo-aprova-tres-dias-de-luto-nacional

Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte

Hoje, 10 de outubro, celebra-se o Dia Europeu e Mundial Contra a Pena de Morte.

No ano em que se comemora o 150.º aniversário da abolição da pena capital em Portugal, o Governo associa-se uma vez mais a todos aqueles que, em Portugal e no Mundo, celebram esta data.

A pena de morte não respeita a dignidade da pessoa humana e viola o direito à vida, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de 1966. Portugal opõe-se à aplicação desta pena desumana e cruel e repudia todos os argumentos utilizados para justificar a pena capital.

Portugal congratula-se com o facto de a grande maioria dos países já ter abolido a pena de morte. Contudo, há casos de alarmantes e intoleráveis retrocessos neste caminho da abolição universal. Portugal reitera o apelo a todos aqueles que ainda não o fizeram para estabelecerem uma moratória de facto como primeiro passo para a eliminação plena, na lei e na prática, da pena de morte.

Fiel ao gesto pioneiro que Portugal assumiu na Europa e no Mundo em 1867, ano da assinatura da Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte, o nosso país continuará a pugnar pela abolição universal da pena capital. Tendo estado na vanguarda do Mundo quanto à abolição da pena de morte, Portugal continuará a defender ativamente que, num futuro próximo, esta não seja mais do que uma má recordação de um passado distante.

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/comunicado#-dia-europeu-e-mundial-contra-a-pena-de-morte

 

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