Mensagem de Boas Vindas

Sagres em Sagres Outubro de 2008
Bem-vindo ao novo website da Embaixada de Portugal em Berlim - https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/

Este novo website tem como objetivo fornecer toda a informação aos seus utilizadores, da forma mais clara e atualizada possível.
Esperamos que encontre no novo website as respostas às suas questões. Para qualquer esclarecimento adicional poderá sempre contactar-nos através do e-mail: berlim@mne.pt

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agendamento onlineUma nova funcionalidade simples e gratuita para agendar previamente a sua visita aos serviços consulares, ao alcance de todos os utentes

Uma nova funcionalidade simples e gratuita para agendar previamente a sua visita aos serviços consulares, ao alcance de todos os utentes

1. O atendimento público presencial nos postos consulares portugueses na Alemanha é assegurado obrigatoriamente através de agendamento prévio, efetuado diretamente por cada utente na aplicação do serviço de agendamento consular online, e confirmado no fim do agendamento pela própria aplicação informática, acessível no Portal das Comunidades - veja aqui o link

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares

 

Atos consulares com agendamento prévio

 2. A grande maioria dos atos consulares necessita obrigatoriamente de agendamento prévio junto do posto consular da área de residência do utente. Cada agendamento tem uma duração indicativa, podendo haver alguma variação nos tempos do atendimento. Pode ser solicitado para uma data futura no calendário, variável segundo a programação de cada posto consular. Em função das datas e épocas do ano em que pretenda efetuar um agendamento, a disponibilidade de vagas poderá variar.

 

Preparar a sua deslocação aos serviços consulares

3. Antes de efetuar a sua deslocação no dia marcado para o efeito, verifique que dispõe dos documentos necessários ao ato consular de que precisa. Em caso de dúvida, recomendamos que a apresente quanto antes por escrito, enviando um email dirigido ao posto consular junto do qual agenda a sua deslocação. Recordamos que caso os documentos necessários não estejam reunidos, o ato não poderá ser realizado, tendo que ser adiado. No dia do seu agendamento, traga consigo o comprovativo do mesmo.

 

Como fazer o agendamento online ? 

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 4. O agendamento de atos consulares deve ser feito através do serviço de agendamento online do Portal das Comunidades Portuguesas, disponível no seguinte link

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares

5. A aplicação contém as indicações que deve seguir para efectuar com sucesso o seu agendamento.  Caso precise de um ato que não esteja indicado no mapa, utilize então a opção  - “actos diversos”.

 

Primeira vez que utiliza  -   registo online para cidadãos nacionais e estrangeiros

Se ainda não se encontra inscrito no posto consular que deseja, não tem ou desconhece o seu número de Cartão de Cidadão/ Bilhete de identidade, deve efetuar uma pré-inscrição mediante o  “Registo online". Os utentes portugueses sem CC ou BI em futuras utilizações deverão recorrer ao ID gerado e enviado por email na confirmação do primeiro agendamento. Se não possui identificação portuguesa por ser cidadão estrangeiro, poderá efectuar o seu Registo online através do preenchimento dos campos solicitados. Os utentes estrangeiros em futuras utilizações deverão recorrer ao ID gerado e enviado por email na confirmação do primeiro agendamento                   

 

1) Ao aceder à página do Serviço de agendamento Online, aparece um quadro "informação": leia e clique em OK ;

2)  Aparecem então duas opções: "Efetuar agendamento" ou "Cancelar agendamento" – escolha a opção "Efetuar Agendamento";

3) No quadro seguinte designado “Informação pessoal”, e sendo utilizador pela primeira vez, clique directamente em "registo online", situado no canto inferior direito;    

  

Registo online -  se tem identificação portuguesa

4)  À pergunta se tem  BI / CC, responda SIM, e à pergunta  se pretende agendar para Lisboa, responda NÃO

5) No quadro seguinte, insira o seu número de BI ou cartão de cidadão, a sua data de nascimento e clique então em “Pesquisar”.

6)  Em seguida, escolha o posto consular correspondente à área onde reside na Alemanha – para os utentes dos Estados federados de Berlim, Brandemburgo, Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Saxónia, Saxónia-Anhalt e Turíngia,  será aSecção Consular da Embaixada de Portugal em Berlim -  e insira:

 o seu nome, endereço eletrónico, a confirmação do mesmo, e o seu número de telefone

7) Desça então na página e clique em “Submeter”. Se a informação estiver correcta, deverá receber a mensagem “registo online efectuado com sucesso”.

Depois desta primeira etapa, prossiga agora para fazer o seu agendamento

 

Efetuar o seu agendamento

 Depois de ter recebido o email de confirmação em como o seu registo online foi efetuado com sucesso, prossiga voltando à mesma página para efectuar o seu agendamento. Se não teve necessidade de se registar online, proceda directamente para efecuar o seu agendamento:

8) Ao aceder à página do serviço de agendamento online, aparece um quadro "informação": leia e clique em OK;

9) Aparecem então duas opções: "Efetuar agendamento" ou "Cancelar agendamento" - escolha a opção "Efetuar Agendamento" e introduza o seu número de CC / BI e a sua data de nascimentoagendamento online2

Nota: utentes portugueses sem CC ou bilhete de identidade e utentes estrangeiros – consultar o ponto relativo ao registo online

 

10) Seguidamente deve clicar no botão “Pesquisar”.

O utente deve verificar se tem inscrição no posto consular pretendido. O sistema irá verificar quais os postos consulares com este sistema ativo, onde esse número se encontra inscrito, de forma a indicar os postos consulares onde poderá realizar o agendamento de atos.

11) No campo “Posto consular”, deve selecionar o posto consular pretendido. Após a seleção do posto consular, os dados do utente são carregados e deve proceder à selecção do ato consular;

 

Seleção do ato consular

12) Deve começar por preencher o campo "E-mail", caso ainda não esteja preenchido ou confirmar se o endereço que já aparece está correto;

13) Seguidamente seleccione no campo "Categoria do Ato" e posteriormente, escolha dentro da categoria qual o “Ato Consular" de que necessita e deseja agendar;

 

Agendamento familiar 

14) Caso pretenda um agendamento familiar, deve preencher os campos “Pretende um atendimento familiar para este ato?” e depois selecionar o número de atos iguais (2 a 4) identificando os restantes familiares através do nome, número do documento de identificação e data de nascimento;

15) Seguidamente deve clicar em "Adicionar Ato Consular" -  o utente deve agora ler com atenção a informação que lhe aparece sobre os requisitos do acto consular que pretende agendar, e quais os documentos necessários para o mesmo e, se estiver em condições de agendar o ato, deve declará-lo no campo situado no canto inferior esquerdo. De seguida deve pressionar o botão “Calendarizar”;

 

Calendarizar o ato

16) Para aceder ao calendário será necessário introduzir o valor apresentado no captcha.
online5 O sistema mostra então um calendário onde está identificado a amarelo o dia corrente. As vagas disponíveis estarão assinaladas a azul. O sistema navega para a semana onde tem o primeiro dia com uma vaga disponível. Senão dará o erro “De momento não existem vagas disponíveis, por favor tente mais tarde"

Ao escolher de entre as datas e horas livres, certifique-se que poderá efectivamente deslocar-se aos serviços consulares na data e hora que escolhe em função das suas  preferências;

Nota: Para agendar mais que um ato consular o utente deve repetir os passos para cada ato adicionado.

 

17) Para remover um ato consular,  basta selecionar a opção “X” no cabeçalho do acto em questão;

18) A opção “?” apresenta notas adicionais sobre cada acto consular.

19) O calendário apresentará a verde o agendamento dos restantes actos. Desta forma, o utente pode escolher o melhor dia onde consiga realizar os actos todos numa única deslocação aos serviços consulares.
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20) Após a calendarização de todos os atos consulares desejados, confirme o seu agendamento pressionando o botão “Submeter Agendamento”.

Nota: para melhor visualização, aconselha-se a minimizar a janela referente a cada acto.

 

Email de confirmação e lembretes

21) Após a submissão do agendamento, o sistema envia-lhe um email de confirmação com os dados do agendamento que efectuou e informação adicional em formato pdf; que deverá imprimir e trazer consigo para apresentar junto dos serviços consulares no dia aprazado para a sua visita;

22) O email de confirmação significa que o agendamento efetuado se encontra válido, e a sua comparência nos serviços consulares é assim esperada no dia e hora marcados para a realização do ato(s) consular pretendido. 

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 Desmarcar e remarcar um ato 

Para cancelar o agendamento de um ato consular, basta escolher na página inicial a opção “Cancelar Agendamento” e introduzir o código de cancelamento que recebeu conjuntamente com o e-mail de confirmação do agendamento. Para reagendar para uma data posterior, o sistema questiona se pretende cancelar o agendamento anterior. Neste caso, o primeiro agendamento fica cancelado implicitamente a favor da data nova. Receberá novo email com os dados de agendamento atualizados.

 

Não consegue efectuar um agendamento em correspondência com a data que pretende

Queira por favor dirigir um email ao posto consular da sua área de residência:

indicando a sua identificação completa, domicílio na área consular e contactos telefónicos. Descreva o que necessita por forma a que os serviços consulares possam proporcionar resposta ao encontro do seu pedido, dentro das possibilidades de atendimento disponíveis.

 

Necessita de informação ou aconselhamento relativamente a outros assuntos

Queira por favor dirigir um email aos serviços consulares da sua área de residência, com a sua identificação completa, domicílio na Alemanha e contactos telefónicos. Descreva o que necessita por forma a que os serviços consulares possam proporcionar a informação e assistência ao encontro do seu pedido.

 

 Atos consulares que não precisam de agendamento prévio

Alguns atos consulares podem estar dispensados de agendamento prévio, entre os quais os levantamentos de documentos. Estão todavia sujeitos a um horário específico de atendimento em cada  posto consular, mencionado em conjunto com o respetivo horário de funcionamento.

 

Atos que podem ser realizados por via postal

Os atos e documentos consulares seguidamente indicados podem ser pedidos pelos utentes sem necessidade de deslocação aos serviços consulares. Para tal queira dirigir um email aos serviços consulares da sua área de residência, no qual conste a sua identificação, domicílio completo na Alemanha, contactos telefónicos e o ato que deseja requerer e receber por via postal. Inclua cópia do seu cartão de cidadão e comprovativo de morada na Alemanha. Os serviços consulares responderão indicando o valor emolumentar do ato e a identificação bancária aplicável para o seu pagamento por transferência bancária. No seguimento, o documento é expedido por correio para o domicílio do seu titular.

Pedidos de certidões de nascimento, casamento e óbito; certificados de residência, certificados de residência para fins militares, outras declarações

 

Atendimento em casos de urgência e de emergência

O atendimento presencial de utentes que não efetuaram um agendamento prévio, apenas poderá ser assegurado em casos de comprovada urgência associada à situação individual do utente ou em caso de emergência consular, sendo avaliado caso a caso. Os utentes nestas condições que se apresentarem nos serviços consulares dentro do horário de atendimento, serão atendidos no limite dos recursos existentes. Sempre que possível, envie por email ou fax os documentos relativos à sua situação individual, que permitam aos serviços consulares e de apoio social analisar a situação de urgência e/ou emergência em que se encontra, e preparar o seu atendimento.

 

Horários de atendimento ao público nos postos consulares portugueses

Os horários de atendimento ao público, dentro dos quais os utentes com agendamento prévio são recebidos nos postos consulares portugueses,  podem ser consultados no website da Embaixada de Portugal - https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/pt/seccao-consular/informacao-geral . Não se desloque sem conhecer os documentos necessários para o ato consular pretendido, e sem ter um agendamento efetuado. 

 

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) prevê a criação de linhas de incentivo financeiro direcionadas à captação de investimento e ao apoio a entidades instaladas nos territórios do Interior. No quadro deste programa, foi atribuída, nas candidaturas ao Aviso Inovação Produtiva para Territórios do Interior (Aviso º 08/SI/2020) uma dotação específica de 30% para projetos cujos investidores

O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por cidadãos portugueses emigrantes ou lusodescendentes, que residam ou tenham residido por mais de um ano fora de Portugal, e que pretendam realizar projeto(s) de investimento em Portugal. As condições e o formulário para obtenção deste estatuto estão disponíveis no Portal das Comunidades, através endereço: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-apoio-ao-investidor-da-diaspora-gaid

Nesta fase de candidaturas participam os Programas Operacionais Regionais do Norte, do Centro e do Algarve.
Também o instrumento de ação e de desenvolvimento regional + CO3SO Emprego, programa que incentiva a criação de postos de trabalho, prevê uma majoração do apoio para investimentos de emigrantes e lusodescendentes.

Estão disponíveis mais informações sobre o Aviso Inovação Produtiva para Territórios do Interior em: https://www.compete2020.gov.pt/admin/images/20200904_Aviso_08SI_2020_Inov_Produtiva_baixa_densidade.pdf

Informações adicionais sobre o programa +CO3SO Emprego podem ser consultadas junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de cada região ou do Grupo de Ação Local competente.

O PNAID é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Estão disponíveis mais informações sobre este programa no Portal das Comunidades. Todas as questões devem ser remetidas para os seguintes endereços: programapnaid@mne.gov.pt ou investidordiaspora@mne.gov.pt.

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(+49) 30 59 00 63 500
berlim@mne.pt
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+(49) 30 2291388
+(49) 30 2290011
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