Embaixada de Portugal na Alemanha

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem de Boas Vindas

Sagres em Sagres Outubro de 2008
Bem-vindo ao novo website da Embaixada de Portugal em Berlim - https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/

Este novo website tem como objetivo fornecer toda a informação aos seus utilizadores, da forma mais clara e atualizada possível.
Esperamos que encontre no novo website as respostas às suas questões. Para qualquer esclarecimento adicional poderá sempre contactar-nos através do e-mail: berlim@mne.pt

Portugal de Luto

O Governo de Portugal decretou três dias de Luto Nacional, pelo falecimento de dezenas de cidadãos em decorrência da situação de calamidade pública motivada em numerosos distritos do País pelos incêndios florestais dos últimos dias.
Informa-se que está aberto na Embaixada de Portugal em Berlim estará aberto para assinatura um Livro de Condolências na Chancelaria da Embaixada (Zimmerstr. 56, 10117 Berlim) nos dias 18, 19 e 20 de outubro entre as 10h00 e as 12h00 e entre as 15h00 e as 17h00.

Luto Nacional - 17, 18 e 19 de Outubro de 2017

Por respeito e solidariedade às vítimas dos incêndios que afetaram várias regiões do país, o Conselho de Ministros aprovou tarde de ontem, o decreto que declara luto nacional nos próximos três dias. A aprovação do diploma resulta de uma reunião extraordinária, realizada por via eletrónica.

Já está também publicado no Diário da República, o despacho que declara a «situação de calamidade, a partir das 0 horas de 16 de outubro e até às 0 horas de 18 de outubro, nos concelhos dos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu».

Além da adoção das medidas previstas em situação de calamidade, foram ainda definidas medidas excecionais como o «aumento da mobilização dos bombeiros» e a «dispensa do serviço público dos trabalhadores da Administração Pública (direta, indireta e autónoma), bem como dos trabalhadores do setor privado que integrem como bombeiros voluntários o dispositivo de combate aos incêndios».

A Embaixada de Portugal em Berlim apresenta as mais sentidas condolências aos familiares das vítimas deste trágico acontecimento e expressa a sua solidariedade neste momento difícil. Os nossos pensamentos estão com as vítimas.

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia#governo-aprova-tres-dias-de-luto-nacional

Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte

Hoje, 10 de outubro, celebra-se o Dia Europeu e Mundial Contra a Pena de Morte.

No ano em que se comemora o 150.º aniversário da abolição da pena capital em Portugal, o Governo associa-se uma vez mais a todos aqueles que, em Portugal e no Mundo, celebram esta data.

A pena de morte não respeita a dignidade da pessoa humana e viola o direito à vida, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, de 1966. Portugal opõe-se à aplicação desta pena desumana e cruel e repudia todos os argumentos utilizados para justificar a pena capital.

Portugal congratula-se com o facto de a grande maioria dos países já ter abolido a pena de morte. Contudo, há casos de alarmantes e intoleráveis retrocessos neste caminho da abolição universal. Portugal reitera o apelo a todos aqueles que ainda não o fizeram para estabelecerem uma moratória de facto como primeiro passo para a eliminação plena, na lei e na prática, da pena de morte.

Fiel ao gesto pioneiro que Portugal assumiu na Europa e no Mundo em 1867, ano da assinatura da Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte, o nosso país continuará a pugnar pela abolição universal da pena capital. Tendo estado na vanguarda do Mundo quanto à abolição da pena de morte, Portugal continuará a defender ativamente que, num futuro próximo, esta não seja mais do que uma má recordação de um passado distante.

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/comunicado#-dia-europeu-e-mundial-contra-a-pena-de-morte

 

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