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Ministério dos Negócios Estrangeiros

Eleições Presidenciais marcadas para o dia 24 de janeiro de 2016

Informa-se que, nos termos do Decreto do Presidente da República N.º 129/2015, de 20 de Novembro, foi fixado o dia 24 de Janeiro de 2016 para a eleição do Presidente da República.

De acordo com a Lei do Recenseamento Eleitoral, o processo de recenseamento eleitoral fica suspenso 60 dias antes do acto eleitoral, ou seja a 25 de Novembro de 2015.

Neste sentido, o presente processo de recenseamento eleitoral termina amanhã, dia 24 de Novembro de 2015, data após a qual cessa a possibilidade de os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro procederem a inscrições e/ou a alterações no recenseamento eleitoral para a eleição em questão.

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