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C o r o n a v í r u s   C O V I D  –  1 9

 

No seguimento da declaração de 30 de janeiro pela Organização Mundial de Saúde de Emergência médica internacional decorrente do surto do Coronavírus Covid - 19 e bem assim da evolução mais recente dos numerosos casos confirmados no conjunto dos 16 Estados Federados da RFA, e bem assim nos países limítrofes, a Embaixada de Portugal em Berlim e os Consulados-Gerais de Portugal na Alemanha aconselham os cidadãos portugueses residentes, em viagem ou estada temporária na Alemanha a que se mantenham regularmente informados e atentos à evolução das medidas de prevenção e controlo anunciadas ou que venham a ser divulgadas pelas competentes autoridades sanitárias alemãs, com respeito à segurança sanitária de todos aqueles que residam na RFA, se encontrem em trânsito ou estada temporária, ou considerem no futuro próximo deslocarem-se ao país por motivos profissionais ou pessoais. Em particular se chama a atenção para as deslocações para e no interior dos Estados Federados e localidades de maior incidência de casos confirmados de Covid -19.

As informações em apreço encontram-se acessíveis nos seguintes principais portais:

Principais contactos de utilidade na Alemanha:
Número do serviço médico de emergência: 116 117
Serviço independente de aconselhamento ao paciente Alemanha: 0800 011 77 22
Ministério Federal da Saúde (telefone do cidadão): 030 346 465 100
Informações gerais e localização de contatos: 115 (www.115.de )
Serviço de aconselhamento para surdos e deficientes auditivos: Fax: 030/340 60 66 - 07 ; info.deaf@bmg.bund.de / info.gehoerlos@bmg.bund.de

 

Recomenda-se igualmente a consulta do Portal das Comunidades Portuguesas: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt onde consta informação atual sobre viagens aos países com casos confirmados de Coronavírus Covid- 19, e decorrentes medidas e orientações de prevenção e controlo a adoptar.

O Governo Português acaba de lançar um novo site específico para informar e apoiar os cidadãos famílias e empresas no combate ao Covid-19. Esta nova plataforma está acessível em diversas línguas, designadamente, alemão: https://covid19estamoson.gov.pt/


Linha de Emergência COVID-19

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo, e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo aconselha que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro em turismo, negócios ou por outras razões, efetuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar e concretizar o seu regresso a Portugal.

Em caso de dificuldades em conseguir soluções para o efeito e com o objetivo de dar apoio aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro e necessitem de ajuda para regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criou a linha de emergência COVID-19, serviço assente no endereço de e-mail (covid19@mne.pt) e na linha telefónica (+351 217 929 755). Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis, entre as 9h e as 22h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia.

Com a presente decisão, o MNE coloca à disposição dos portugueses em viagem pelo mundo um serviço adicional, destinado sobretudo a prestar informações relativas ao regresso a território nacional no caso de ocorrerem dificuldades de circulação no país onde se encontrem.

A linha de emergência não servirá para o tratamento de outros assuntos de natureza consular tais como a emissão de cartões de cidadão, passaportes biométricos ou tratamento de pedidos de vistos, que seguem os seus canais próprios e regulares junto dos postos consulares.

 

Inscrição no Registo do viajante

Os cidadãos portugueses que necessitem de se deslocar em viagem ao estrangeiro poderão efetuar o registo das suas deslocações na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante disponível em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/registo-do-viajante

 

Cidadãos residentes em Portugal, que estando em viagem, vão regressar ao território nacional

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro do Covid-19, com consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo, e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas, o Governo aconselha que todos os cidadãos nacionais em viagem no estrangeiro em turismo, negócios ou por outras razões, efetuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar e concretizar o seu regresso a Portugal.

Recomenda-se a este propósito a consulta do novo site específico para informar e apoiar os cidadãos famílias e empresas no combate ao Covid-19. no qual encontrará informações relativas ao regresso de cidadãos portugueses no estrangeiro para Portugal Esta nova plataforma está acessível em diversas línguas, designadamente, alemão: https://covid19estamoson.gov.pt/

Em caso de dificuldades em conseguir soluções para o efeito e com o objetivo de dar apoio aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro e necessitem de ajuda para regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criou a linha de emergência COVID-19, serviço assente no endereço de e-mail (covid19@mne.pt) e na linha telefónica (+351 217 929 755). Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis, entre as 9h e as 22h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia.

Os cidadãos portugueses ou residentes em território nacional, que regressem a Portugal apresentando sintomas de febre, tosse ou dificuldades respiratórias, devem em prioridade contactar o SNS 24 – Serviço Nacional de Saúde 24 – através do telefone 808 24 24 24, e seguir as instruções que lhes forem indicadas, não se deslocando aos serviços de saúde.

 

Cidadãos estrangeiros que considerem deslocar-se a Portugal

Os cidadãos estrangeiros que a partir da Alemanha considerem deslocar-se a Portugal poderão informar-se sobre as recomendações e prescrições de saúde pública também através do site: https://www.visitportugal.com/de/node/420733 , para além da consulta do site do Ministério Federal das Relações Externas: https://www.auswaertiges-amt.de/de/aussenpolitik/laender/portugal-node/portugalsicherheit/210900

Recomenda-se a este propósito a consulta do novo site específico para informar e apoiar os cidadãos famílias e empresas no combate ao Covid-19, no qual encontrará informações relativas às condições de viagem e estada em território português para cidadãos estrangeiros. Esta nova plataforma está acessível em diversas línguas, designadamente, alemão: https://covid19estamoson.gov.pt/

 

Cidadãos residentes em Portugal, que estando em viagem, vão regressar ao território nacional e Cidadãos estrangeiros que considerem deslocar-se a Portugal - Medidas de isolamento profilático à chegada a território nacional português

Os cidadãos acima referidos deverão estar especialmente atentos ao anúncio da próxima implementação  de uma nova medida, segundo a qual todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que viajem para Portugal ficarão obrigados a cumprir, nos 14 dias após a sua entrada em território nacional, um período de isolamento profilático.

Esta medida aplicar-se-á à entrada em território nacional por qualquer fronteira terrestre, aérea ou marítima, independentemente da nacionalidade e do país de origem dos viajantes.

 

Controlos de fronteira em vigor em Portugal - www.sef.pt

No momento de considerar o seu regresso a Portugal, por via aérea ou terrestre, recomendamos que se informe sobre os controlos de fronteira em vigor em Portugal e as fronteiras que se encontram abertas.

Para regressos de avião, consulte a seguinte página dos Aeroportos de Portugal sobre as medidas em vigor nos mesmos: https://www.ana.pt/en/corporate/ana/message-to-passenger 

Se pretende efectuar o seu regresso pelas fronteiras terrestres, informa-se que a circulação férrea internacional se encontra suspensa, bem como os transportes fluviais com Espanha. Podem continuar a entrar em Portugal os cidadãos nacionais e os estrangeiros residentes, através dos seguintes postos de fronteira:

a)       Valença-Viana do Castelo
b)      Vila Verde da Raia – Chaves
c)       Quintanilha – Bragança
d)      Vilar Formoso – Guarda
e)      Termas de Monfortinho – Castelo Branco
f)        Marvão – Portalegre
g)       Caia – Elvas
h)      Vila Verde de Ficalho – Beja
i)        Castro Marim – Praça da Fronteira

Assinala-se  que relativamente ao trânsito por automóvel através de outros países europeus até ao território nacional, deverão os cidadãos que regressam por esta forma previamente informar-se sobre as formalidades de trânsito através dos países estrangeiros que atravessem no seu itinerário de regresso, contactando diretamente as autoridades dos países em causa e consultando a respectiva informação pública.

 

Prolongamento da validade dos documentos de identificação e viagem portugueses

Para evitar que os cidadãos tenham de se deslocar aos espaços dos organismos e serviços públicos, as autoridades públicas passam a aceitar, para todos os efeitos legais, a exibição dos documentos previstos no Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março, cujo prazo de validade tenha expirado a partir de 24 de fevereiro e não de 9 de março como comunicado em nota anterior. A data foi retificada em Diário da República.

Os referidos documentos permanecem válidos até 30 de junho. Entre os documentos que serão aceites pelas autoridades estão, por exemplo, o cartão de cidadão, a carta de condução, o registo criminal, bem como certidões, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional.

Assim, todos os documentos suscetíveis de renovação e cujo prazo de validade expire a partir de 24 de fevereiro não terão de ser renovados agora, sendo aceites para todos os efeitos legais até 30 de junho.

Medidas excecionais para trabalhadores transfronteiriços e destacados em Estados-membros da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou na Suíça no âmbito Covid-19

Informe-se aqui sobre as medidas excecionais para trabalhadores transfronteiriços e destacados em Estados-membros da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou na Suíça: https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-medidas-excecionais-para-trabalhadores-transfronteiricos-e-destacados-em-estados-membros-da-uniao-europeia-do-espaco-economico-europeu-ou-na-suica

 

Atendimento público nos postos consulares portugueses na Alemanha

Os Consulados-Gerais de Portugal na Alemanha e a Secção Consular da Embaixada em Berlim estão abertos ao atendimento público dos cidadãos portugueses e utentes estrangeiros nos dias e horários conhecidos e acessíveis por consulta do Portal das Comunidades Portuguesas: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt

Considerando as medidas de modulação do acesso e frequência de espaços e eventos públicos já adoptadas ou que o possam vir a ser no futuro próximo por entidades públicas e empregadores privados na Alemanha, direccionadas à prevenção e controlo sanitários, e para maior conforto dos utentes, a Embaixada e os Postos consulares portugueses recomendam a todos aqueles que necessitem de ser atendidos nos serviços consulares, que se informem previamente sobre a possibilidade da consulta ou do acto consular serem realizados por via postal, mediante marcação prévia, ou em data ulterior, assim dispensando a sua comparência nas instalações consulares, a não ser para a resolução de assuntos urgentes ou inadiáveis, assim minimizando a sua exposição a potenciais situações de risco. Sublinha-se também a necessidade de permanecer atento e de respeitar as atualizações das recomendações das autoridades alemãs.

A Embaixada e os Postos consulares informam os utentes dos serviços consulares de que no contexto da sua visita aos espaços de atendimento público deverão adoptar as precauções de higiene recomendadas pelas autoridades de saúde alemãs e se façam acompanhar apenas das pessoas cuja presença seja necessária à prática dos actos e documentos pretendidos.

 

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berlim - Atendimento ao público

A Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berlim informa os utentes residentes na sua área de jurisdição que, a partir da presente data e por tempo indeterminado, estão em vigor especiais restrições ao normal atendimento público, em decorrência da emergência sanitária internacional resultante do surto pandémico do Coronavírus Covid – 19, como tal reconhecido e declarado pelas competentes autoridades públicas  alemãs e portuguesas.

Os serviços da Secção Consular assegurarão assim um atendimento presencial limitado de utentes todos os dias de 2ª a 5ª f, entre as 09h00 e as 12h00:

Atendimento por marcação prévia – Os utentes serão atendidos apenas nas situações comprovadamente urgentes e inadiáveis, sujeitas a avaliação prévia caso a caso. Nos demais casos, designadamente pedidos de informação ou de agendamento de actos consulares, deverão os mesmos ser transmitidos para o endereço electrónico:  sconsular.berlim@mne.pt

Atendimento de emergência – Os utentes que se apresentarem junto dos serviços dentro do referido horário e justificando a situação de emergência em que se encontram, serão atendidos pela ordem de chegada e no limite dos recursos existentes.

Atendimento por via postal – Os actos Consulares abaixo indicados podem ser realizados por via postal, mediante prévio contato com a Secção Consular da Embaixada de Portal em Berlim: 

  • Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito,
  • Certificados de Residência 
  • Transcrições de casamento, óbito e divórcio.

Mantêm-se em vigor as prioridades de atendimento previstas na lei geral, nomeadamente abrangendo grávidas, mães com crianças lactentes, pessoas portadoras de deficiência motora e pessoas idosas.

  • A admissão às instalações deverá fazer-se individualmente, restrita ao utente e seu acompanhante imediato, ressalvadas as excepções previstas na lei para acompanhamento de menores ou categorias de pessoas com tratamento prioritário;
  • No momento da admissão ser autorizada, o utente deverá efectuar a lavagem das mãos, retirar a sua senha e esperar na sala de recepção a chamada para atendimento;
  • Não poderão em cada momento estar presentes mais de dois utentes nos espaços da sala de atendimento e da sala de espera. A admissão de um novo utente far-se-á assim após a saída do anterior.
  • O atendimento consular é realizado no respeito das precauções sanitárias recomendadas pelas autoridades, solicitando-se a compreensão dos utentes para o seu cumprimento.

Portugueses residentes em Berlim – Os portugueses residentes na capital alemã poderão aceder a informação e aconselhamento sobe o surto pandémico Covid-19 através do site de internet da Câmara Municipal e do Senado de Berlim: https://www.berlin.de/corona/

Consulado Geral em Düsseldorf - Atendimento ao público

Em virtude da exponencial propagação do COVID-19 e para salvaguarda, proteção e saúde dos utentes e dos funcionários, o Consulado Geral de Portugal em Düsseldorf apenas fará, a partir de 18 de março, atendimento ao público em casos comprovadamente urgentes e inadiáveis, sujeitos a apreciação prévia.

Neste contexto, e antes de se deslocar ao Consulado, queira por favor contactar o mesmo através de:
Telefone: 0211 13 87 80
Email: consulado.dusseldorf@mne.pt

A prestação dos Serviços Consulares na antena consular em Münster/Emsdetten e das permanências consulares em Bonn e Meschede encontram-se suspensas até data a divulgar oportunamente.

No entanto, alguns Serviços Consulares, podem ser realizados por correio, mediante prévio contato com este Consulado-Geral.

 

Consulado Geral em Hamburgo - Atendimento ao público

Por forma a minorar os riscos de contágio pelo Coronavírus e continuar a garantir o apoio à Comunidade Portuguesa, o Consulado-Geral de Portugal em Hamburgo informa que, até outras indicações, passará a abrir ao público no horário entre as 10h00 e as 12h00.

O atendimento será limitado a urgências, pelo que se recomenda aos utentes que não se desloquem ao Consulado-Geral sem previamente entrarem em contato com o mesmo pelos seguintes meios:

- (040) 355 348 58
- consulado.hamburgo@mne.pt

Os utentes com marcações por agendamento online, que não sejam assuntos urgentes, serão reagendados logo que possível.

 

Consulado Geral em Estugarda - Atendimento ao público

Em virtude da exponencial propagação do COVID - 19 e para salvaguarda, proteção e saúde dos utentes e dos funcionários, o Consulado-Geral de Portugal em Estugarda apenas fará, a partir do dia 18 de março, atendimento ao público em casos comprovadamente urgentes e inadiáveis, sujeitos a apreciação prévia.

Neste contexto, e antes de se deslocar ao Consulado, queira por favor contactar o mesmo através de:
Telefone: (0711) 227396 ou de e-mail para o endereço eletrónico: estugarda@mne.pt 

O horário de atendimento é  de segunda a sexta-feira das 09:30 às 13:30 horas

Escritório Consular de Hattersheim am Main / Frankfurt - Suspensão de funcionamento

O Consulado-Geral de Estugarda informa que os serviços do Escritório Consular de Hattersheim am Main se encontram suspensos por motivo de força maior desde o dia 12 de março até data a divulgar oportunamente, devendo os utentes que necessitem de forma urgente e inadiável de atendimento consular presencial dirigirem-se aos serviços do Consulado-Geral em Estugarda.

No entanto, os Serviços Consulares abaixo indicados podem ser realizados por correio, mediante prévio contato com Consulado-Geral de Estugarda: 

  • Pedidos de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito,
  • Certificados de Residência e de Vida e de Identidade
  • Transcrições de casamento, óbito e divórcio.

 

Permanências consulares na Alemanha - Adiamento

No seguimento das orientações dimanadas das competentes autoridades sanitárias alemãs, as permanência consulares marcadas pelos Consulados-Gerais de Hamburgo, Dusseldorf e Estugarda para os meses de Março e Abril estão adiadas, sendo a respectiva realização reportada a datas ulteriores, em função da avaliação consequente às futuras recomendações sanitárias.

 

A Embaixada de Portugal continuará a acompanhar a evolução na Alemanha das medidas e preconizações adoptadas pelas autoridades alemãs, em articulação com os serviços consulares portugueses, fazendo a respectiva difusão através da presente página e facebook.

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