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C o r o n a v í r u s   C O V I D  –  1 9

 

No seguimento da declaração de 30 de janeiro pela Organização Mundial de Saúde de Emergência médica internacional decorrente do surto do Coronavírus Covid - 19 e bem assim da evolução mais recente da pandemia no conjunto dos 16 Estados Federados da RFA e nos países limítrofes, a Embaixada de Portugal em Berlim e os Consulados-Gerais de Portugal na Alemanha aconselham os cidadãos portugueses residentes, em viagem ou estada temporária na Alemanha a que se mantenham regularmente informados e atentos à evolução das medidas de prevenção e controlo anunciadas ou que venham a ser divulgadas pelas competentes autoridades sanitárias alemãs, com respeito à segurança sanitária de todos aqueles que residam na RFA, se encontrem em trânsito ou estada temporária, ou considerem no futuro próximo deslocarem-se ao país por motivos profissionais ou pessoais. Em particular se chama a atenção para as deslocações para e no interior dos Estados Federados e localidades de maior incidência de casos confirmados de Covid -19.

As informações em apreço encontram-se acessíveis nos seguintes principais portais, dos quais se recomenda vivamente uma consulta atenta e regular:

Sites alemães:

Sites de instituições internacionais:

Sites portugueses:

  • Portal das Comunidades Portuguesas: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt - onde consta informação atual sobre viagens aos países com casos confirmados de Coronavírus Covid- 19, e decorrentes medidas e orientações de prevenção e controlo a adoptar.

Inscrição no Registo do viajante

Os cidadãos portugueses que necessitem de se deslocar em viagem ao estrangeiro poderão efetuar o registo das suas deslocações na aplicação móvel gratuita “Registo Viajante”, disponível para dispositivos Android e IOS, permitindo ser imediatamente localizado e contactado em caso de emergência. Pode igualmente registar-se no Formulário Registo Viajante disponível em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/registo-do-viajante

 

Cidadãos residentes em Portugal, que estando em viagem, vão regressar ao território nacional

e s t a m o s   o n

https://covid19estamoson.gov.pt/

Atendendo à enorme volatilidade da situação internacional no quadro da pandemia  Covid-19, com consequências gravosas em matéria de interrupção do tráfego aéreo decorrente das  suspensões de atividade decididas por numerosas  companhias aéreas, aconselha-se que todos os cidadãos nacionais em viagem de turismo, negócios ou por outras razões deslocados no estrangeiro, efetuem de forma urgente, todos os esforços no sentido de antecipar e concretizar o seu regresso a Portugal.

Recomenda-se a este propósito a consulta do site específico para informar e apoiar os cidadãos, as famílias e as empresas no combate ao Covid-19, no qual encontrará informações relativas ao regresso de cidadãos portugueses deslocados no estrangeiro para Portugal: https://covid19estamoson.gov.pt/

Mais informamos que deve consultar o plano de desconfinamento do Governo Português que pode aceder aqui: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=plano-de-desconfinamento

 

Linha de Emergência COVID-19

Em caso de dificuldades em conseguir soluções para o efeito e com o objetivo de dar apoio aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro e necessitem de ajuda para regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criou a linha de emergência COVID-19, serviço assente na linha telefónica (+351 217 929 755). Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis, entre as 9h e as 22h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia. Com a presente decisão, o MNE coloca à disposição dos portugueses em viagem pelo mundo um serviço adicional, destinado sobretudo a prestar informações relativas ao regresso a território nacional no caso de ocorrerem dificuldades de circulação no país onde se encontrem.

A linha de emergência não servirá para o tratamento de assuntos de natureza consular, para os quais recomendamos que consulte mais abaixo o regime de atendimento em vigor decorrente das restrições de ordem pública conhecidas.

Os cidadãos portugueses ou residentes em território nacional, que regressem a Portugal apresentando sintomas de febre, tosse ou dificuldades respiratórias, devem em prioridade contactar o SNS 24 – Serviço Nacional de Saúde 24 – através do telefone 808 24 24 24, e seguir as instruções que lhes forem indicadas, não se deslocando aos serviços de saúde.

 

Cidadãos estrangeiros que considerem deslocar-se a Portugal

Os cidadãos estrangeiros que a partir da Alemanha considerem deslocar-se a Portugal poderão informar-se sobre as recomendações e prescrições de saúde pública também através do site: https://www.visitportugal.com/de/node/420733 , para além da consulta do site do Ministério Federal das Relações Externas: https://www.auswaertiges-amt.de/de/aussenpolitik/laender/portugal-node/portugalsicherheit/210900

Recomenda-se a este propósito igualmente a consulta do site específico para informar e apoiar os cidadãos, as  famílias e as empresas no combate ao Covid-19, no qual encontrará informações relativas às condições de viagem e estada em território português para cidadãos estrangeiros: https://covid19estamoson.gov.pt/


Medidas de isolamento profilático à chegada a território nacional português para c
idadãos residentes em Portugal, que estando em viagem, vão regressar ao território nacional e cidadãos estrangeiros que considerem deslocar-se a Portugal

Todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que viajem para Portugal ficarão obrigados a cumprir, nos 14 dias após a sua entrada em território nacional, um período de isolamento profilático.

Esta medida aplicar-se-á à entrada em território nacional por qualquer fronteira terrestre, aérea ou marítima, independentemente da nacionalidade e do país de origem dos viajantes.

 

Controlos de fronteira em vigor em Portugal

No momento de considerar o seu regresso a Portugal, por via aérea ou terrestre, recomendamos que se informe sobre os controlos de fronteira em vigor em Portugal e as fronteiras que se encontram abertas.

Para regressos de avião, consulte a seguinte página dos Aeroportos de Portugal sobre as medidas em vigor nos mesmos: https://www.ana.pt/en/corporate/ana/message-to-passenger 

Se pretende efetuar o seu regresso pelas fronteiras terrestres, informa-se que a circulação férrea internacional se encontra suspensa, bem como os transportes fluviais com Espanha. Podem continuar a entrar em Portugal os cidadãos nacionais e os estrangeiros residentes, através dos seguintes postos de fronteira:

a)       Valença-Viana do Castelo
b)      Vila Verde da Raia – Chaves
c)       Quintanilha – Bragança
d)      Vilar Formoso – Guarda
e)      Termas de Monfortinho – Castelo Branco
f)        Marvão – Portalegre
g)       Caia – Elvas
h)      Vila Verde de Ficalho – Beja
i)        Castro Marim – Praça da Fronteira

Mais informações em www.sef.pt 

Assinala-se que relativamente ao trânsito por automóvel através de outros países europeus até ao território nacional, deverão os cidadãos que regressam por esta forma previamente informar-se sobre as formalidades de trânsito através dos países estrangeiros que atravessem no seu itinerário de regresso, contactando diretamente as autoridades dos países em causa e consultando a respetiva informação pública. 

 

 

Ligações aéreas entre a Alemanha e Portugal

Sem prejuízo da consulta direta dos sites das companhias aéreas, seguidamente se indicam as ligações aéreas nesta data identificadas como operativas, entre aeroportos na RFA e aeroportos em território nacional.

L u f t h a n s a

A Lufthansa atualiza diariamente a  listagem dos vôos que opera neste momento, apenas garantindo os trajectos para os 3 dias  seguintes, não obstante admitir reservas para datas posteriores. No portal infra constam os vôos de e para todos os destinos: https://www.lufthansa.com/at/de/travelling-home

Vôos diários:

Frankfurt-Lisboa  - LH 1168 - partida 13h10 e chegada 15h10
Lisboa-Frankfurt  - LH 1169 -  partida 16h00 e chegada 20h00

E u r o w i n g s

A Eurowings mantém duas ligações semanais entre Düsseldorf e Lisboa. Consulte aqui toda a informação: https://www.eurowings.com/

Quartas-feiras
Düsseldorf-Lisboa 15h05 chegada Lisboa 17h10
Lisboa-Düsseldorf 17h55 chegada Düsseldorf 22h00

Domingos
Düsseldorf-Lisboa 15h50 chegada Lisboa 18h00
Lisboa-Düsseldorf 18h40 chegada Düsseldorf 22h40

Sobre as ligações aéreas entre Alemanha e Portugal, e segundo informação das autoridades alemãs, não é atualmente possível a pessoas não residentes na RFA saírem da zona  de trânsito aeroportuário à sua chegada aos aeroportos internacionais alemães. Aquando da chegada a Frankfurt, os viajantes que não tenham na sua posse um bilhete que lhes permita embarcar em outro vôo, têm que adquirir no aeroporto um título de viagem com destino - directo ou com escala -  para  Portugal.

 

Cidadãos portugueses que pretendem viajar para a Alemanha

Aceda a informação em lingua inglesa preparada pelo Ministério Federal do Interior com a resposta a todas as dúvidas referentes à entrada na Alemanha e passagem através do seu território, sob as atuais medidas de saúde e de ordem pública, restritivas da livre circulação de pessoas:

https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/faqs/EN/topics/civil-protection/coronavirus/coronavirus-faqs.html (em particular ponto 3. Travel Restriction/Border Control e 4. Quarantine)

Bem como, em lingua alemã, as informações disponibilizadas pela Polícia Federal Alemã que pode aceder através desta ligação: https://www.bundespolizei.de/Web/DE/04Aktuelles/01Meldungen/2020/03/200317_faq.html?nn=5931604#doc13824392bodyText3

  

Medidas excecionais para trabalhadores transfronteiriços e destacados em Estados-membros da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou na Suíça no âmbito Covid-19

Informe-se aqui sobre as medidas excecionais para trabalhadores transfronteiriços e destacados em Estados-membros da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou na Suíça: https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-medidas-excecionais-para-trabalhadores-transfronteiricos-e-destacados-em-estados-membros-da-uniao-europeia-do-espaco-economico-europeu-ou-na-suica

 

Protecção dos trabalhadores portugueses no contexto da pandemia Covid-19

Aceda aqui ao documento preparado pela Embaixada compilando a informação prática de maior relevo para os trabalhadores portugueses residentes na Alemanha, no que respeita à protecção do emprego no contexto da pandemia Covid 19, bem assim como para quem procura emprego e apoios em situação de desemprego: https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/covid-19-informacao-trabalhadores-sujeitos-a-legislacao-alema

 

Atendimento público nos postos consulares portugueses na Alemanha

Considerando as medidas de modulação do acesso e frequência de espaços e eventos públicos já adoptadas ou que o possam vir a ser no futuro próximo por entidades públicas e empregadores privados na Alemanha, direccionadas à prevenção e controlo sanitários, e para maior conforto dos utentes, a Embaixada e os Postos consulares portugueses recomendam a todos aqueles que necessitem de ser atendidos nos serviços consulares, que se informem previamente sobre a possibilidade da consulta ou do acto consular serem realizados por via postal, mediante marcação prévia, ou em data ulterior, assim dispensando a sua comparência nas instalações consulares, a não ser para a resolução de assuntos urgentes e inadiáveis, assim minimizando a sua exposição e a dos trabalhadores consulares que realizam o atendimento às  situações de risco caracterizadas pelas autoridades públicas. Sublinha-se novamente a necessidade de respeitar rigorosamente as recomendações das autoridades sanitárias alemãs.

A Embaixada e os Postos consulares informam os utentes dos serviços consulares de que no contexto da sua visita aos espaços de atendimento público deverão adoptar as precauções de higiene recomendadas pelas autoridades de saúde alemãs, divulgadas no acesso e também no interior das instalações, e se façam acompanhar apenas das pessoas cuja presença seja estritamente necessária à prática dos actos e documentos pretendidos. 

O atendimento consular nas representações consulares portuguesas é realizado no estrito respeito das precauções sanitárias determinadas pelas autoridades públicas para toda a Alemanha, sendo indispensável a cooperação dos utentes para o seu escrupuloso cumprimento. Assim, e no seguimento da mais recente alteração ao regulamento sanitário relativo às medidas de contenção do SARS-CoV-2, publicada pelas autoridades locais, entrou em vigor a obrigatoriedade de uso de proteção para o nariz e boca, aplicável em todos os estabelecimentos e serviços públicos com tráfego de pessoas. A proteção eficaz é feita através do uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras de tecido produzidas manualmente, sendo também suficiente a proteção do nariz e da boca com lenços e tecidos. Em conformidade, o atendimento consular será assegurado aos utentes que utilizam as referidas formas de protecção para o nariz e boca.

 

 

Adiamento das permanências consulares na Alemanha

No contexto das medidas em vigor no domínio da saúde e da ordem pública, decididas pelas competentes autoridades sanitárias alemãs, as permanência consulares programadas pelos Consulados-Gerais de Hamburgo, Dusseldorf e Estugarda para os meses de Abril e Maio estão adiadas, sendo a respectiva realização reportada a datas a estabelecer ulteriormente, em função da evolução da situação sanitária e da correspondente avaliação por parte das referidas autoridades. Consulte regularmente a informação disponível e apresente as suas questões por email, sobre a realização de permanências consulares, junto dos referidos Consulados-Gerais. Veja também nesta página as modalidades de atendimento consular possíveis no quadro das medidas de combate à pandemia Covid-19.

 

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berlim - Atendimento ao público

Os serviços da Secção Consular assegurarão assim todos os dias úteis, entre as 09h00 e as 12h30, e as 14h00 e as 16h00, um atendimento presencial limitado a utentes com marcação prévia, pedida por telefone ou por email, e com prioridade reservada às seguintes categorias de actos consulares que sejam urgentes e inadiáveis:

Atendimento por marcação prévia - Os utentes serão atendidos apenas com marcação prévia, com ressalva das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis, sujeitas a avaliação prévia caso a caso,  descritas no ponto seguinte.

Atendimento em situações urgentes e inadiáveis – Os utentes que apresentem uma necessidade de atendimento urgente e inadiável devidamente justificada e reconhecida pelos serviços serão atendidos no limite dos recursos disponíveis. Caso não seja possível garantir um atendimento no próprio dia, será dada prioridade ao utente no dia imediato.

Atendimento de emergência – os utentes que se apresentarem junto dos serviços dentro do referido horário e justificando a situação de emergência em que se encontram, serão atendidos pela ordem de chegada e no limite dos recursos existentes.

Nos demais casos, designadamente pedidos de informação ou de agendamento de actos consulares, deverão os mesmos ser transmitidos para o endereço electrónico:  sconsular.berlim@mne.pt

Mantêm-se em vigor as prioridades de atendimento previstas na lei geral, nomeadamente abrangendo grávidas, mães com crianças lactentes, pessoas portadoras de deficiência motora e pessoas idosas.

  • A admissão às instalações deverá fazer-se individualmente, restrita ao utente e seu acompanhante imediato, ressalvadas as excepções previstas na lei para menores ou categorias de pessoas com tratamento prioritário;
  • Apenas poderão ser admitidos nas instalações utentes portadores de máscara de protecção ou outro dispositivo protector da boca e do nariz que esteja legalmente autorizado;
  • No momento da admissão ser autorizada, o utente deverá efectuar a lavagem das mãos, retirar a sua senha e esperar na sala de recepção a chamada para ser atendido;
  • Não poderão em cada momento estar presentes mais de dois utentes nos espaços da sala de atendimento e da sala de espera. A admissão de um novo utente far-se-á assim após a saída do anterior;

O atendimento consular nas representações consulares portuguesas é realizado no estrito respeito das precauções sanitárias determinadas pelas autoridades públicas para toda a Alemanha, sendo indispensável a cooperação dos utentes para o seu escrupuloso cumprimento. Assim, e no seguimento da mais recente alteração ao regulamento sanitário relativo às medidas de contenção do SARS-CoV-2, publicada pelas autoridades locais, entrou em vigor a obrigatoriedade de uso de proteção para o nariz e boca, aplicável em todos os estabelecimentos e serviços públicos com tráfego de pessoas. A proteção eficaz é feita através do uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras de tecido produzidas manualmente, sendo também suficiente a proteção do nariz e da boca com lenços e tecidos. Em conformidade, o atendimento consular será assegurado aos utentes que utilizam as referidas formas de protecção para o nariz e boca.

 

 

Consulado Geral em Düsseldorf - Atendimento ao público

Em virtude da propagação do Covid-19 e para salvaguarda, proteção e saúde dos utentes e dos funcionários, o Consulado Geral de Portugal em Düsseldorf apenas fará atendimento ao público em casos comprovadamente urgentes e inadiáveis, sujeitos a apreciação prévia. Neste contexto, e antes de se deslocar ao Consulado, queira por favor contactar o mesmo através de:

Telefone: 0211 13 87 80
Email: consulado.dusseldorf@mne.pt

O atendimento consular nas representações consulares portuguesas é realizado no estrito respeito das precauções sanitárias determinadas pelas autoridades públicas para toda a Alemanha, sendo indispensável a cooperação dos utentes para o seu escrupuloso cumprimento. Assim, e no seguimento da mais recente alteração ao regulamento sanitário relativo às medidas de contenção do SARS-CoV-2, publicada pelas autoridades locais, entrou em vigor a obrigatoriedade de uso de proteção para o nariz e boca, aplicável em todos os estabelecimentos e serviços públicos com tráfego de pessoas. A proteção eficaz é feita através do uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras de tecido produzidas manualmente, sendo também suficiente a proteção do nariz e da boca com lenços e tecidos. Em conformidade, o atendimento consular será assegurado aos utentes que utilizam as referidas formas de protecção para o nariz e boca.

A prestação dos Serviços Consulares na antena consular em Münster/Emsdetten e das permanências consulares em Bonn e Meschede encontram-se suspensas até data a divulgar oportunamente.

No entanto, alguns Serviços Consulares, podem ser realizados por correio, mediante prévio contato com o Consulado-Geral em Düsseldorf.

 

Consulado Geral em Hamburgo - Atendimento ao público

Por forma a minorar os riscos de contágio pelo Coronavírus e continuar a garantir o apoio à Comunidade Portuguesa, o Consulado-Geral de Portugal em Hamburgo informa que o atendimento será limitado a urgências, pelo que se recomenda aos utentes que não se desloquem ao Consulado-Geral em Hamburgo sem previamente entrarem em contato com o mesmo pelos seguintes meios:

Telefone: 040 355 348 58
E-mail: consulado.hamburgo@mne.pt

O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 10:00 às 12:00 horas.

O atendimento consular nas representações consulares portuguesas é realizado no estrito respeito das precauções sanitárias determinadas pelas autoridades públicas para toda a Alemanha, sendo indispensável a cooperação dos utentes para o seu escrupuloso cumprimento. Assim, e no seguimento da mais recente alteração ao regulamento sanitário relativo às medidas de contenção do SARS-CoV-2, publicada pelas autoridades locais, entrou em vigor a obrigatoriedade de uso de proteção para o nariz e boca, aplicável em todos os estabelecimentos e serviços públicos com tráfego de pessoas. A proteção eficaz é feita através do uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras de tecido produzidas manualmente, sendo também suficiente a proteção do nariz e da boca com lenços e tecidos. Em conformidade, o atendimento consular será assegurado aos utentes que utilizam as referidas formas de protecção para o nariz e boca.


Os utentes com marcações por agendamento online, que não sejam assuntos urgentes, serão reagendados logo que possível.

 

Consulado Geral em Estugarda - Atendimento ao público

Considerando as recentes medidas de desconfinamento progressivo determinadas pelo Governo Federal alemão, mas sempre preservando a saúde dos nossos utentes e funcionários, o funcionamento do Consulado-Geral em Estugarda e do Escritório Consular em Hattersheim am Main reger-se-á, até nova ordem, a partir de dia 18 de maio, do seguinte modo:

- Horário do atendimento consular ao público:

- Segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira das 8h às 13h 30

- Quarta-feira das 8h às 15h 30m.

- Com marcação prévia para os seguintes endereços:

                - estugarda@mne.pt

                - frankfurt@mne.pt

- Coloque as suas questões para os endereços acima. Evite deslocações desnecessárias ao Consulado ou ao Escritório Consular.

- Os utentes deverão chegar ao Consulado apenas 10 minutos antes da hora agendada.

- É obrigatório o uso da máscara.

- É obrigatória a manutenção de distância social (2m) quer no acesso às instalações (escadas) quer no interior das instalações consulares.

- Apenas poderão aceder às instalações os requerentes de atos, quanto aos acompanhantes apenas poderão aceder se essa presença for exigida legalmente.

- É importante garantir que não há ajuntamentos à porta do Consulado/Escritório sob pena de termos de suspender a atividade.

- Reitera-se ainda que o Consulado-Geral em Estugarda e o Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt) disponibilizam, por correio e mediante contato prévio, para os endereços acima, os seguintes serviços consulares:

  • Pedidos de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito;
  • Certificados de Residência, Vida e Identidade;
  • Transcrições de casamento, óbito e divórcio.

O atendimento consular nas representações consulares portuguesas é realizado no estrito respeito das precauções sanitárias determinadas pelas autoridades públicas para toda a Alemanha, sendo indispensável a cooperação dos utentes para o seu escrupuloso cumprimento. Assim, e no seguimento da mais recente alteração ao regulamento sanitário relativo às medidas de contenção do SARS-CoV-2, publicada pelas autoridades locais, entrou em vigor a obrigatoriedade de uso de proteção para o nariz e boca, aplicável em todos os estabelecimentos e serviços públicos com tráfego de pessoas. A proteção eficaz é feita através do uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras de tecido produzidas manualmente, sendo também suficiente a proteção do nariz e da boca com lenços e tecidos. Em conformidade, o atendimento consular será assegurado aos utentes que utilizam as referidas formas de protecção para o nariz e boca.

 

Escritório Consular de Hattersheim am Main / Frankfurt

Considerando as recentes medidas de desconfinamento progressivo determinadas pelo Governo Federal alemão, mas sempre preservando a saúde dos nossos utentes e funcionários, o funcionamento do Consulado-Geral em Estugarda e do Escritório Consular em Hattersheim am Main reger-se-á, até nova ordem, a partir de dia 18 de maio, do seguinte modo:

- Horário do atendimento consular ao público:

- Segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira das 8h às 13h 30

- Quarta-feira das 8h às 15h 30m.

- Com marcação prévia para os seguintes endereços:

                - estugarda@mne.pt

                - frankfurt@mne.pt

- Coloque as suas questões para os endereços acima. Evite deslocações desnecessárias ao Consulado ou ao Escritório Consular.

- Os utentes deverão chegar ao Consulado apenas 10 minutos antes da hora agendada.

- É obrigatório o uso da máscara.

- É obrigatória a manutenção de distância social (2m) quer no acesso às instalações (escadas) quer no interior das instalações consulares.

- Apenas poderão aceder às instalações os requerentes de atos, quanto aos acompanhantes apenas poderão aceder se essa presença for exigida legalmente.

- É importante garantir que não há ajuntamentos à porta do Consulado/Escritório sob pena de termos de suspender a atividade.

- Reitera-se ainda que o Consulado-Geral em Estugarda e o Escritório Consular em Hattersheim am Main (Frankfurt) disponibilizam, por correio e mediante contato prévio, para os endereços acima, os seguintes serviços consulares:

  • Pedidos de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito;
  • Certificados de Residência, Vida e Identidade;
  • Transcrições de casamento, óbito e divórcio.

O atendimento consular nas representações consulares portuguesas é realizado no estrito respeito das precauções sanitárias determinadas pelas autoridades públicas para toda a Alemanha, sendo indispensável a cooperação dos utentes para o seu escrupuloso cumprimento. Assim, e no seguimento da mais recente alteração ao regulamento sanitário relativo às medidas de contenção do SARS-CoV-2, publicada pelas autoridades locais, entrou em vigor a obrigatoriedade de uso de proteção para o nariz e boca, aplicável em todos os estabelecimentos e serviços públicos com tráfego de pessoas. A proteção eficaz é feita através do uso de máscaras cirúrgicas ou máscaras de tecido produzidas manualmente, sendo também suficiente a proteção do nariz e da boca com lenços e tecidos. Em conformidade, o atendimento consular será assegurado aos utentes que utilizam as referidas formas de protecção para o nariz e boca.

 

Consulado Honorário em Munique

O Consulado Honorário em Munique poderá prestar as informações e o aconselhamento compatível com as atuais restrições de ordem pública decididas pelas autoridades do Estado da Baviera através do e-mail: vs@consul-honorario.bayern .

 

Boletins informativos da Comunidade Portuguesa

Consulte também os Boletins Informativos para a Comunidade Portuguesa, acessíveis através https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/pt/sobre-a-alemanha/boletins-informativos-comunidade-portuguesa-na-alemanha

 

A Embaixada de Portugal continuará a acompanhar a evolução na Alemanha das medidas e preconizações adoptadas pelas autoridades alemãs, em articulação com os serviços consulares portugueses, fazendo a respectiva difusão através da presente página e facebook.

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