Tomámos conhecimento da notícia da Lusa, de ontem, intitulada “Dezenas de portugueses na Alemanha impedidos de votar”. Lamentamos quaisquer inconvenientes com que alguns eleitores se tenham confrontado em Berlim.

Sobre este assunto, gostaríamos de partilhar os seguintes esclarecimentos.

Os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro podiam exercer o seu direito de voto nas legislativas de domingo por via postal, a não ser que, até ao passado dia 6 de agosto, tivessem optado expressamente pelo voto presencial junto do posto consular da sua área de residência. Assim, todos os eleitores residentes no estrangeiro que não tivessem manifestado preferência pelo voto presencial, estavam automaticamente recenseados como votantes por via postal. Neste último caso, importa ter presente que a morada de referência para receção do boletim de voto é a morada indicada no momento do primeiro pedido ou renovação do cartão de cidadão.

Alguns eleitores das áreas consulares dos Consulados-Gerais de Hamburgo e de Estugarda de facto manifestaram preferência pelo voto presencial. Por isso, nos dias 5 e 6 de outubro esses Consulados-Gerais estiveram abertos e com mesas de voto a funcionar. A Embaixada de Portugal em Berlim não recebeu qualquer manifestação de preferência pelo voto presencial, não tendo, por isso, aberto mesa de voto.

Em terceiro lugar, para os eleitores que se encontravam no estrangeiro por um período passageiro, isto é, que não são residentes no estrangeiro, havia a possibilidade de votar antecipadamente nas instalações da Embaixada, ou dos Consulados-Gerais, entre os dias 24 e 26 de setembro.

Quanto a esta última modalidade, de facto constatou-se nesta Embaixada, e nalgumas outras representações diplomáticas, uma escassez de boletins de voto relativos aos eleitores do Distrito de Lisboa, situação que lamentamos e que já transmitimos aos competentes serviços da administração central.

Ao longo dos meses, temos vindo a partilhar a informação que acima referimos, e outra sobre o recenseamento eleitoral, nesta página de Facebook, nos Boletins Informativos da Embaixada, bem como no site da Embaixada.

Seguem-se alguns exemplos:

https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/boletim-informativo-comunidade-portuguesa-na-alemanha-nr-18-marco-2019

https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/eleicoes-assembleia-da-republica-de-6-de-outubro-2019-votacao

https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/eleicoes-assembleia-da-republica-de-6-de-outubro-2019-voto-antecipado

https://www.berlim.embaixadaportugal.mne.pt/pt/a-embaixada/noticias/recenseamento-eleitoral-consulta-anual-dos-cadernos-eleitorais-2

Finalmente, de sublinhar que os Consulados-Gerais e a Secção Consular da Embaixada em Berlim estão sempre contactáveis, 24h por dia, pelos respetivos números telefónicos de emergência consular.

  • Partilhe