Juntos

Tempos extraordinários produzem escolhas extraordinárias. No rescaldo da pandemia COVID-19, a União Europeia (UE) demonstrou a capacidade de agir de forma rápida, decisiva e abrangente. Mas sejamos francos: o caminho para a recuperação será longo. E as escolhas que faremos nos próximos meses terão um impacto profundo no futuro da Europa.

Neste momento decisivo da história da UE, a Alemanha, Portugal e a Eslovénia preparam-se para assumir, no dia 1 de julho, o Trio de presidências do Conselho da UE. Nos próximos 18 meses, as três presidências serão responsáveis ​​por garantir não apenas uma recuperação rápida, resiliente e coesa da crise, mas também por estabelecer as bases de uma Europa com impacto neutro no clima, digital, global e socialmente inclusiva.

Estamos preparados para esta difícil tarefa. Num verdadeiro espírito europeu de diálogo e solidariedade, reunimo-nos ao longo de vários meses, em formato presencial e digital, para debater, elaborar e definir uma visão comum para a Europa. Desde o início, guiámo-nos pela Agenda Estratégica 2019-2024 e foi essa a base comum sobre a qual trabalhámos

Obviamente, ninguém poderia ter previsto a escala do desafio colocado pela COVID-19, que nos obrigou a reformular o nosso programa. Comprometemo-nos assim a implementar as medidas de saúde necessárias para superar a COVID-19 e a dar seguimento às propostas da Comissão relativas ao desenvolvimento de um sistema de gestão de crises europeu mais ambicioso, abrangente e coordenado, por forma a melhorar a nossa resposta a situações de emergência, tais como pandemias ou ciberataques em grande escala. Comprometemo-nos também a promover uma recuperação robusta da economia europeia, restabelecendo integralmente e aprofundando o mercado único, e trabalhando sem poupar esforços para alcançar um acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Plano de recuperação, de modo a garantir o início atempado dos novos programas e instrumentos.

O Trio investirá na construção de uma UE mais resiliente, eficiente e eficaz, que ofereça respostas concretas aos cidadãos, assente nos valores fundamentais e no respeito pelos princípios da subsidiariedade e proporcionalidade. Para enfrentar as dimensões sociais e humanas da crise, o Trio compromete-se a implementar plenamente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Neste contexto, a Conferência sobre o Futuro da Europa deve contribuir para o desenvolvimento das políticas europeias com resultados tangíveis para os cidadãos. Finalmente, procuraremos uma parceria com o Reino Unido global, justa e equitativa para todos os Estados-Membros.

Tais compromissos assentam nas quatro principais ambições acordadas entre nós antes da crise e que continuam a ser relevantes.

Primeiro, comprometemo-nos a proteger os nossos cidadãos e as liberdades reafirmando, por exemplo, o nosso empenho na plena aplicação dos valores da União, nomeadamente o Estado de Direito em toda a UE. O Trio está empenhado na integração da igualdade, na promoção da diversidade cultural, na concretização do Novo Pacto para a Migração, na salvaguarda da segurança dos cidadãos online, e na luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras.

Segundo, desenvolveremos a nossa base económica com vista a criar o modelo europeu para o futuro, restaurando e aprofundando o mercado único, nomeadamente através de condições de concorrência equitativas, e investindo em investigação, inovação e competências. Desenvolveremos também uma estratégia industrial ambiciosa para a UE que promoverá cadeias de valor europeias, fortalecerá a competitividade de nossas PMEs e indústrias, promoverá uma política de coesão eficaz e flexível e estimulará a transformação digital na Europa.

Terceiro, assumiremos a nossa quota-parte na construção de uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social, nomeadamente através da adoção da lei europeia do clima e da implementação do Pacto Ecológico Europeu. Redobraremos os esforços no combate à pobreza e na melhoria do acesso à proteção social para todos os trabalhadores. Empenhar-nos-emos também em alcançar uma implementação coerente em toda a UE dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

Quarto, as três Presidências promoverão os valores da Europa no mundo, incluindo a promoção de uma ordem internacional assente em regras e a celebração de acordos bilaterais de livre comércio e proteção do investimento ambiciosos. Continuaremos a apoiar os países dos Balcãs Ocidentais no seu rumo europeu. O Trio compromete-se também a fortalecer a nossa parceria política com, entre outros, África, Ásia e a América Latina, bem como a nossa parceria transatlântica, com o objetivo geral de reforçar o papel da UE como um parceiro mundial responsável, capaz e fiável em matéria de paz e segurança.

Todos estes compromissos, e muitos outros, fazem parte do nosso programa. Cabe-nos agora a todos, membros do Conselho, da Comissão, do Parlamento e cidadãos europeus, demonstrar a coragem para implementar este programa em conjunto. Hoje mais do que nunca precisamos da Europa e de União. Só JUNTOS podemos construir um futuro europeu melhor.

 

Michael Roth
Ministro para os Assuntos Europeus da Alemanha

Ana Paula Zacarias
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal

Gašper Dovžan
Secretário de Estado da Eslovénia

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